Em quais fases processuais pode haver a necessidade de um assistente técnico?

6 anos atrás

Muito se fala no papel do perito contador para a realização da perícia contábil, mas e quando um assistente técnico é necessário? Em muitos casos, e a demanda por seus serviços crescem e ele tem papel fundamental no andamento dos processos.

O assistente técnico é um contador habilitado registrado no Conselho Regional de Contabilidade que quando requisitado pelo perito contador e nomeado pelo juiz, pode estar presente em três momentos da ao longo da fase processual:

Início: Mesmo quando ainda não há processo judicial instaurado, o assistente técnico tem como objetivo verificar se, de fato, há motivos para acreditar que existam erros ou cobranças excessivas que gerem a requisição de uma análise de um perito e um juiz capacitados. Nesta fase, o trabalho do assistente tem como objetivo auxiliar o do advogado que apresenta os argumentos jurídicos para a instauração do processo, enquanto ele apresenta os argumentos técnicos contábeis.
Durante: Mesmo que o processo já tenha sido iniciado, o assistente técnico pode ser inserido quando o juiz da ação defere a produção da prova pericial. Para isso se faz necessário ter um perito contador nomeado pelo magistrado para exercer um trabalho imparcial, pois ele elabora um laudo pericial que fornece bases para a decisão final do litígio. Esse perito contador poderá requisitar a presença de assistentes técnicos que vão acompanhar as duas partes envolvidas e produzir os materiais necessários para o julgamento do pleito.
Final: Após todo o processo judicial, a sentença proferida e o acórdão finalizado, é preciso realizar a liquidação da sentença, ou seja, colocar em números a decisão final do juiz. Usualmente quando um juiz profere sua decisão, ainda não foi calculado o quanto uma parte ou a outra precisam desembolsar para cumprimento da sentença. Esse trabalho fica a cargo do assistente técnico contábil designado anteriormente.

Em qualquer fase do processo, o assistente técnico tem como objetivo auxiliar no desenvolvimento da melhor prova técnica para a resolução da lide. Seu papel é essencial para garantir a parte por ele representada um julgamento com menos possibilidades de erros e para apoiar os julgadores para que não tenham dúvidas quanto aos conteúdos processuais.

É comum que os assistentes técnicos sejam oriundos da função de perito. Seu trabalho é reconhecido a ponto de empresas ou partes de um processo pedirem seu auxílio para o andamento das fases. E, ainda, como decorrência do conhecimento obtido no trato com empresas e particulares, realizam serviços de perícias extrajudiciais, atuando como profissionais liberais ou através de suas próprias empresas.

Em processo judicial contábil, existem muitos profissionais envolvidos e o assistente técnico é uma peça importante da engrenagem que chega ao resultado final.

Ainda tem dúvidas de como todos os profissionais envolvidos atuam e têm importância decisória, fale conosco, nossa equipe está à disposição!

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Sobre Isabel de C. Garcia

Sócia com foco na área Tributária da Ribas Secco Escritório de Perícias

Contadora, com 30 anos de experiência como diretora administrativa/financeira de empredas do segmento da construçaõ civil de obras públicas. Participação estratégica e técnica-administrativa em planos de recuperação judicial.